Em depoimento, Moro diz que Bolsonaro insistiu na troca da PF do R

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Categoria: Brasil

Publicado: Terça, 05 Mai 2020 18:44

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou em seu depoimento prestado no último sábado que recebeu uma mensagem de celular do presidente Jair Bolsonaro na qual ele teria afirmado expressamente que “queria” a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro sob sua influência, sem explicar seus interesses específicos nesse cargo.
Nas dez páginas de seu depoimento à PF, Moro detalhou as pressões feitas pelo presidente para trocar cargos da Polícia Federal desde agosto do ano passado, que incluíam mudar o superintendente do Rio de Janeiro e demitir o então diretor-geral Maurício Valeixo — que acabou sendo exonerado no mês passado e gerou a crise que resultou no anúncio de demissão do próprio ministro da Justiça.

Nessa mensagem citada no depoimento, Bolsonaro teria dito a Moro que o então ministro da Justiça poderia escolher todos os demais superintendentes da PF, mas que ele queria definir o nome para o Rio de Janeiro.
“No começo de março de 2020, estava em Washington, em missão oficial com o Dr. Valeixo; que recebeu mensagem pelo aplicativo de Whatsapp do Presidente da República, solicitando, novamente, a substituição do Superintendente do Rio de Janeiro, agora Carlos Henrique; que a mensagem tinha mais ou menos o seguinte teor: ‘Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro'”, relatou no depoimento. A PF tem superintendências em cada um dos 26 Estados e uma no Distrito Federal.

Governo estuda proposta que aumenta valor do Bolsa Família para R$ 400

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Categoria: Brasil

Publicado: Terça, 21 Abril 2020 10:55

 O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.
 Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.
“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.
REGRAS
 O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).
       DEFICIÊNCIA
 Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.
 A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.
  O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.
Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.
 A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo. “Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.
O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.

Mães que recebem Bolsa Família ficam sem auxílio emergencial

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Categoria: Brasil

Publicado: Terça, 05 Mai 2020 16:38

[16:36, 05/05/2020] Profissional Studio Publi: Mãe de família, desempregada e sem o auxílio emergencial do governo. Essa é a realidade de dezenas de mulheres beneficiárias do Bolsa Família ouvidas pelo Agora que relatam não terem recebido o benefício de R$ 1.200 em abril.

De acordo com o Ministério da Cidadania e com a Caixa, quem ganha até R$ 600 de Bolsa Família e se enquadra nas regras definidas (como não ter emprego formal, por exemplo) tem direito à grana emergencial que começou a ser paga em abril.

No caso de mães chefes de família, a cota é dupla e, logo, recebem R$ 1.200.

“Sou mãe solteira e recebo R$ 130 de Bolsa Família, que veio em abril sem o valor do auxílio”, diz a pescadora Denise dos Santos, 27 anos, de Nova Olinda (MA).
“Estou prestes a passar fome com minha filha e não consigo uma explicação. Quando tento entrar pelo aplicativo, diz que já tenho cadastro único”, queixa-se.

Caixa anuncia antecipação da segunda parcela de auxílio emergencial de R$ 600

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Categoria: Brasil

Publicado: Terça, 21 Abril 2020 09:48

 Pagamentos começariam no dia 27, de acordo com o mês de nascimento, a passaram para a partir do dia 23, também conforme o nascimento.
 O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.
Guimarães deu a informação ao participar de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto com outros integrantes do governo.
No calendário inicial, o pagamento começaria no próximo dia 27. Pelo novo calendário, a segunda parcela será paga nas seguintes datas:

Segunda parcela do auxílio de R$ 600

Data do pagamentoMês de nascimentoQuinta-feira (23/4)janeiro e fevereiroSexta-feira (24/4)março e abrilSábado (25/4)maio e junhoSegunda-feira (27/4)julho e agostoTerça-feira (28/4)setembro e outubroQuarta-feira (29/4)novembro e dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

O auxílio de R$ 600 foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo para ajudar os trabalhadores informais em meio à pandemia do novo coronavírus.
Com a pandemia, diversos setores além da saúde têm sido afetados e, com isso, a pandemia tem provocado efeitos também na economia.

Bolsa Família

De acordo com o presidente da Caixa Econômica, a segunda parcela será antecipada para as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se inscreveu via aplicativo ou site da Caixa.
Os beneficiários do Bolsa Família, contudo, seguirão o cronograma de pagamento previsto para o programa. Conforme o calendário anunciado em 7 de abril, as próximas parcelas serão pagas em:

segunda parcela: nos últimos dez dias úteis de maio;

terceira parcela: nos últimos dez dias úteis de junho.

Os pagamentos da primeira parcela para os integrantes do Bolsa Família começaram na semana passada e vão até o dia 30 de abril. Os pagamentos são liberados diariamente, conforme o algarismo final do Número de Identificação Social (NIS).

Base de dados

Segundo Pedro Guimarães, a antecipação da segunda parcela foi possível porque a capacidade de pagamento supera o número de dados fornecidos pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), responsável por checar as informações dadas pelos cidadãos.
O presidente da Caixa explicou que 40 milhões de pessoas já se cadastraram para receber o benefício, mas o Dataprev informou os dados de 13 milhões. Segundo Guimarães, a Caixa tem capacidade maior de pagamento.
"Como não recebemos [toda] a base de dados, antecipamos o pagamento. Se tivéssemos recebido a base de dados, não teríamos antecipado", destacou.
Segundo a assessoria da Caixa, não é possível especificar quantas pessoas ainda não receberam a primeira parcela, isso porque a Dataprev vai liberando os elegíveis ao benefício em lotes e ainda precisa analisar milhões de cadastros.

Casos em análise

O presidente da Caixa disse ainda que os informais e os integrantes do CadÚnico que ainda não tiveram a solicitação do benefício aprovada – ou seja, não receberam nenhuma parcela – e forem aprovados depois do calendário de pagamento da segunda parcela poderão receber dois auxílios de uma única vez.
“Uma notícia positiva para quem está esperando a análise. Nós entendemos que essa espera é frustrante, mas uma boa notícia é que quando você for receber, você receberá de uma só vez duas parcelas”, declarou.

Reanálise

O vice-presidente da Caixa, Paulo Henrique Angelo, afirmou que pessoas do CadÚnico que tiverem a solicitação de auxílio negada poderão pedir uma reanálise dos dados.
“Se a pessoa entrar no site e tiver a informação de que não foi aprovada, ela terá a possibilidade de contestar essa negativa. É uma novidade”, disse. Angelo.
“Se você [integrante do CadÚnico] está com um status de não aprovado, mas discorda dessa informação, entende que tem o direito, nós liberamos a possibilidade de fazer o cadastro no aplicativo ou no site. Será possível realizar o cadastro das informações, a Caixa vai remeter as informações para a Dataprev, que fará uma nova avaliação”, acrescentou o vice-presidente da Caixa.